Termos de Uso

Última atualização: 24 de maio de 2026

Ao acessar ou utilizar o site leholistic1980.lovable.app, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize este site nem contrate os serviços oferecidos.

A Leholistic opera com sede em São Paulo — SP, Brasil.
E-mail: leholistic1980@gmail.com

1. Sobre os Serviços

A Leholistic oferece sessões de terapia integrativa holística realizadas exclusivamente de forma online.

⚠️ Aviso importante: O conteúdo deste site e os serviços prestados têm caráter complementar e informativo. Não constituem diagnóstico, tratamento médico, psicológico, psiquiátrico ou qualquer outro serviço de saúde regulamentado pelos conselhos profissionais competentes (CFM, CFP e similares). Em caso de condição de saúde grave ou emergência, procure imediatamente um profissional de saúde habilitado.

2. Condições de Uso do Site

Você se compromete a utilizar este site somente para fins lícitos. É expressamente vedado:

  • Utilizar o site de forma que viole qualquer legislação brasileira aplicável;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Leholistic;
  • Utilizar o site para envio de conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial a terceiros.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo, marca, layout e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Leholistic, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial). Qualquer uso não autorizado sujeita o infrator às sanções legais cabíveis.

4. Agendamento e Realização das Sessões Online

  • O agendamento está sujeito à disponibilidade do profissional;
  • As sessões são realizadas exclusivamente por meio de plataformas digitais seguras;
  • O usuário é responsável por dispor de equipamento e conexão adequados para a realização das sessões;
  • A Leholistic reserva-se o direito de recusar, suspender ou encerrar atendimentos a qualquer momento, sem necessidade de justificativa, em especial nos casos em que o prosseguimento do serviço seja incompatível com os princípios éticos aplicáveis ou com a segurança do usuário ou do profissional.

5. Interrupção Técnica de Sessão

Na hipótese de interrupção da sessão por falha técnica comprovada atribuível à Leholistic:

  • A sessão será reagendada sem custo adicional para o usuário;
  • Caso o reagendamento não seja possível, o valor correspondente ao tempo não realizado será reembolsado proporcionalmente;
  • Falhas técnicas atribuíveis ao equipamento ou à conexão do usuário não geram direito a reembolso ou reposição automática, podendo ser avaliadas caso a caso mediante solicitação formal ao e-mail: leholistic1980@gmail.com

6. Direito de Arrependimento (CDC — Art. 49)

Por se tratar de serviço contratado à distância, o usuário tem direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da contratação, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Para exercer esse direito, o usuário deve manifestar sua intenção por escrito no prazo estabelecido, por e-mail: leholistic1980@gmail.com

O reembolso será realizado em até 10 dias úteis após a confirmação do arrependimento, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação.

Sessões já realizadas não são passíveis de reembolso por arrependimento.

7. Atendimento a Menores de Idade

O atendimento a crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (entre 12 e 18 anos) somente será realizado mediante:

  • Autorização expressa e por escrito do responsável legal;
  • Participação ou ciência do responsável legal durante o processo de agendamento;
  • Concordância com os presentes Termos pelo responsável legal, em nome do menor.

A Leholistic reserva-se o direito de suspender o atendimento caso não seja possível verificar a autorização do responsável legal.

8. Limitação de Responsabilidade

A Leholistic não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo informativo do site;
  • Indisponibilidade temporária do serviço por razões técnicas ou de força maior;
  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado do site ou dos serviços pelo usuário;
  • Conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados.

9. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Leholistic não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses sites.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação integral dos novos Termos. Recomendamos consulta periódica.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos exclusivamente pela legislação brasileira. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Leholistic
E-mail: leholistic1980@gmail.com
Site: leholistic1980.lovable.app

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